Termos e Condições

Os sites www.etihad.com, m.etihad.com, www.etihadholidays.com, www.etihadguest.com, www.etihadcargo.com e os aplicativos móveis da Etihad (doravante individual e coletivamente denominados "Sites da Etihad") são de propriedade e operados pela Etihad Airways P.J.S.C. ("Etihad"), uma Sociedade Anônima Pública (Public Joint Stock Company) fundada por Emiri Decree e incorporada no Emirado de Abu Dhabi, Emirados Árabes Unidos.

Analise cuidadosamente estes termos e condições antes de utilizar os websites da Etihad.

 

Etihad Airways

Acordo entre você e a Etihad

Ao acessar e utilizar os Sites da Etihad, você aceita e concorda, sem qualquer modificação, limitação ou qualificação, com os termos e condições aqui estabelecidos (o "Acordo"). Você declara e garante ter a capacidade e o direito legal para celebrar este Acordo e utilizar os Site da Etihad em conformidade com todos os termos e condições estabelecidos neste instrumento.

 

Modificação dos Termos

A Etihad procura garantir que as informações contidas nos Sites da Etihad são as mais corretas possíveis. Entretanto, ocasionalmente podem ocorrer incorreções. A Etihad não se responsabiliza por qualquer erro nas informações contidas nos Sites da Etihad.

Os Sites da Etihad contêm, entre outras, informações sobre produtos e serviços da Etihad ou de ofertas de terceiros. Estas informações e todo o conteúdo dos Sites da Etihad são disponibilizados de boa-fé. Ao utilizar os Sites da Etihad, você concorda e confirma que a Etihad pode atualizar, modificar ou alterar os Termos e Condições e a Politica de Atendimento ao Cliente e/ou outras informações fornecidas nos Sites da Etihad, a qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio. 

Qualquer alteração nos Termos e Condições entrará em efeito assim que for publicada nos Sites da Etihad e não terá efeito retroativo sobre qualquer entendimento contratual existente feito por meio dos Sites da Etihad. Você deve reler estes Termos e Condições sempre que acessar os Sites da Etihad para garantir de que conhece todos os termos e condições relevantes. Desta forma, ao acessar e utilizar continuadamente os Sites da Etihad após qualquer modificação nos termos e condições, fica desde já estabelecido que você aceitará qualquer alteração. 

 

Disponibilidade dos sites

Apesar de a Etihad empregar todos os esforços cabíveis de modo a fazer os Sites da Etihad e serviços associados estejam disponíveis, a Etihad não pode garantir que eles funcionarão continuamente e sem interrupção.

 

Isenção de garantias e Limitação de responsabilidades

A Etihad não faz qualquer declaração ou garantia, expressa ou implícita, com relação aos Sites da Etihad ou respectivo conteúdo e, de acordo com a lei vigente, renuncia a toda e qualquer tal declaração ou garantia.

O seu acesso e uso de qualquer software e outro conteúdo no ou por meio dos Sites da Etihad são de sua inteira responsabilidade. A Etihad se exime de quaisquer declarações pertinentes à confiabilidade, estabilidade ou acerca da isenção de vírus dos programas.

Sujeito à lei aplicável, sob nenhuma circunstância a Etihad é responsável por indenizações causadas por danos de qualquer natureza, diretos ou indiretos, incidentais, punitivos ou exemplares (incluindo, entre outros, lucros cessantes, perda de economia ou receita, perda ou corrupção de dados ou informações) decorrentes ou em conexão com o seu uso ou a inabilidade de uso dos Sites da Etihad, com base em violação contratual, ato ilícito, negligência, responsabilidade do produto ou outros motivos, mesmo se a Etihad for informada sobre a possibilidade da ocorrência de tais situações.

Isso inclui quaisquer informações, produtos ou serviços obtidos por meio de qualquer contrato celebrado por meio dos Sites da Etihad, mas exclui qualquer transporte aéreo realizado pela Etihad com relação a qualquer passagem adquirida por meio do mecanismo de reserva disponibilizado nos Sites da Etihad, que está sujeito às condições de transporte e convenções internacionais aplicáveis.

 

Uso aceitável

Ao utilizar os Sites da Etihad, você concorda com o descrito a seguir:

• utilizará os sites exclusivamente para determinar a disponibilidade de produtos e serviços oferecidos pela Etihad e de forma a auxiliá-lo a fazer reservas ou transações de negócios legítimas conosco. Você concorda em utilizar os Sites da Etihad apenas para uso pessoal e não comercial. 
• utilizará os serviços dos Sites da Etihad para fazer apenas reservas legítimas.  
• não fará qualquer reserva fraudulenta ou qualquer outro tipo de reserva em antecipação à demanda. A Etihad pode cancelar, sem aviso prévio, todas as confirmações associadas a diversas reservas para um ou mais destinos na mesma data ou em datas próximas.
• não desfigurará, alterará nem interferirá com o "aspecto visual" do front-end dos Sites da Etihad ou os códigos do software subjacente.
• não tomará qualquer medida que possa sobrecarregar, de forma injustificada ou desproporcional, os Sites da Etihad ou a infraestrutura relacionada.
• com todos os nossos termos e condições de compra, incluindo, entre outros, ao pagamento integral e pontual de todos os valores devidos e em conformidade com todas as regras relativas à disponibilidade de tarifas, produtos e serviços. Todos as taxas, tributações, encargos, impostos e incumbências provenientes do uso dos Sites da Etihad são de sua inteira responsabilidade.
• não tomará nenhuma medida que venha ou possa acarretar danos, interferir com, prejudicar o acesso, interromper ou impedir a funcionalidade do material disponibilizado nos Sites da Etihad, nem carregar qualquer material que contenha qualquer vírus ou outros códigos, arquivos ou programas projetados para corromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software ou equipamento.
• não publicará, distribuirá ou carregará, de qualquer outra forma, qualquer conteúdo difamatório, calunioso, ofensivo, infrator, obsceno, indecente, prejudicial, ameaçador, abusivo, ilícito, racista ou etnicamente censurável ou, de qualquer outra forma, materiais ou informações ilícitas, nem enviará mensagens em cadeia ("correntes"), lixo eletrônico, material de spam ou qualquer outra forma de comunicação em massa.
• não ameaçará, assediará, perseguirá, abusará, interferirá ou, de qualquer outra forma, violará os direitos alheiros, inclusive os direitos de privacidade de uma pessoa.
• não obterá, nem tentará obter acesso não autorizado aos Sites da Etihad nem acessará áreas de contas privadas ou de membros nos Sites da Etihad, não se fará passar por outra pessoa nem se apresentará indevidamente como afiliado a qualquer outro pessoa.
• não fará, causará nem permitirá a tomada de qualquer medida que possa infringir, prejudicar ou interferir com direito de propriedade intelectual da Etihad, nem de qualquer uma de nossas empresas associadas ou de terceiros. Também não tomará qualquer tipo de medida que seja ilegal ou que possa gerar qualquer responsabilidade por parte da Etihad.
• não violará este Acordo nem qualquer outra lei aplicável, de qualquer outra forma.

 

Caso a Etihad considere que você tenha infringido qualquer um destes termos e condições, ou que tenha, de qualquer forma, demonstrado conduta indevida ao utilizar os Sites da Etihad, a Etihad reserva-se o direito de:

• alertá-lo de que violou estes termos e condições e solicitá-lo que pare com esta conduta;
• excluir qualquer material ou conteúdo que você possa ter publicado, sem aviso prévio;
• tomar qualquer medida cabível (inclusive terminar, suspender ou restringir seu acesso) e impedir que você utilize os Sites da Etihad;
• cancelar qualquer reserva que possa ter com a Etihad sem referência a você;
• relatar as suas atividades a provedores de serviços, como de internet, telefonia móvel ou telecomunicações e/ou às devidas autoridades;
• ajuizar um processo legal contra você.

 

Direitos autorais e Marcas comerciais

Todo o conteúdo dos Sites da Etihad estão sujeitos a direitos autorais.

Os Sites da Etihad foram projetados exclusivamente para uso pessoal e não comercial. Você não pode modificar, copiar, distribuir, transmitir, mostrar, realizar, reproduzir, publicar, licenciar, criar trabalhos derivados, transferir ou vender qualquer tipo de informação, software, produtos ou serviços obtidos junto aos Sites da Etihad.

Etihad, Etihad Holidays, Etihad Cargo e qualquer outro nome comercial ou de produto da Etihad, mencionado nos Sites da Etihad, são marcas comerciais ou marcas comerciais registradas da Etihad. Outros nomes de produtos e empresas aqui mencionados podem ser marcas comerciais de seus respectivos proprietários.

 

Reservas pelo site

1. Você pode fazer uma reserva na classe de cabine de sua escolha: The Residence, Primeira Classe, Executiva ou Econômica. Sua reserva está sujeita às condições de tarifa aplicáveis e à disponibilidade de assentos nessa classe. É necessário efetuar o pagamento online no momento da reserva com um cartão de crédito ou débito, ou outra forma de pagamento para confirmar sua reserva.

2. Observe que os nossos preços são exibidos automaticamente com base no local de embarque. A sua administradora pode aplicar diferentes taxas de câmbio para a tarifa exibida na página de reserva. Portanto, pode haver custos adicionais, pelos quais a Etihad Airways não se responsabiliza. As opções de pagamento fornecidas são diferentes para cada local de partida. 

3. As tarifas cotadas incluem todos os impostos, taxas e encargos, tais como taxas de embarque, encargos de serviço de passageiro, taxas de aeroporto, cobradas pelo aeroporto ou pelas autoridades governamentais de qualquer país visitado. A tarifa total será exibida no painel de resumo da reserva

4. É possível fazer uma reserva online para até nove (9) passageiros de uma vez nos Sites da Etihad, incluindo passageiros adultos e crianças (de 2 a 11 de idade). O número de bebês em uma reserva pode ser até nove, contanto que haja um adulto acompanhando cada um dos bebês durante a viagem. 

5. Não é possível fazer uma reserva para um bebê desacompanhado ou adicionar um bebê em uma reserva online existente de um adulto. Fale com o Centro de Contato se precisar adicionar um bebê a uma reserva já existente.

6. Passageiros com menos de dois (2) anos de idade são classificados como bebês; passageiros de 2 a 11 anos são classificados como crianças – isso é aplicável ao momento da viagem e não ao momento da reserva. 

7. Dessa forma, uma criança viajando no respectivo segundo aniversário é considerada uma criança e não um bebê, e precisará ter a passagem adequada de acordo com a classificação da idade. Você pode solicitar um serviço de Menor Desacompanhado comprando uma passagem de adulto online; após isso, precisará preencher o formulário de Menor Desacompanhado online. Sujeito à cobrança de taxas adicionais.

8. Alterações e reembolsos

Para alterar ou cancelar sua reserva, você pode ligar para nosso Centro de Contato ou fazer isso online. Todas as reservas, incluindo as alterações e os cancelamentos, estão sujeitas aos Termos e Condições, à Política de Atendimento ao Cliente, às Condições Gerais de Transporte e a quaisquer taxas e encargos aplicáveis (incluindo, mas não limitado às regras de tarifa da passagem e Taxa de Serviço de Passageiro).

-  As taxas de alteração variam de acordo com a Categoria de Tarifa selecionada. Se você tiver selecionado várias Categorias de Tarifa no momento da reserva, as regras tarifárias mais restritas serão aplicadas.

-  As regras de reembolso variam de acordo com a Categoria de Tarifa selecionada. Se você tiver selecionado várias Categorias de Tarifa no momento da reserva, as regras tarifárias mais restritas serão aplicadas. Para reembolsar uma passagem que você trocou anteriormente, as regras de reembolso da passagem original serão aplicadas.

Você pode alterar suas reservas até duas horas antes da partida. Você pode solicitar um reembolso online para tarifas online qualificadas pagas com cartão de crédito/débito cinco dias após a emissão da passagem, até duas horas antes da partida.

Para passageiros nos Estados Unidos, as reservas de viagem feitas pelo menos 7 dias antes da data e horário da partida planejada podem ser canceladas, e um reembolso total pode ser concedido se o cancelamento for feito em até 24 horas após a reserva.

 

Uso de cartões de débito e de crédito

1. Cartões de débito e crédito locais geralmente são aceitos, mas a aprovação final depende das regras de aceitação do banco emissor. Você também pode selecionar uma forma de pagamento alternativa, onde disponível.

2. Para fins de verificação, poderá ser solicitado ao titular do cartão que envie por e-mail uma cópia do extrato de conta do cartão de pagamento indicando os detalhes do débito da compra, juntamente com a referência da reserva ou o número da passagem para PV@etihad.ae, no prazo de 48 horas antes do embarque. Se não for possível verificar o cartão de pagamento por nenhum dos métodos mencionados acima, os passageiros incluídos na reserva não poderão viajar, e será necessário reservar e pagar uma nova passagem na íntegra. Enquanto seu cartão de pagamento estiver em revisão, reservamos o direito de cancelar sua reserva a qualquer momento.

3. No caso de pagamentos com Visa ou MasterCard, você poderá receber uma solicitação para realizar uma verificação de segurança adicional na página "Verified by Visa" ou "MasterCard Secure", dependendo do banco emissor do cartão de crédito. Caso não tenha se registrado nesse serviço de autenticação, fale com o seu banco para se registrar. Para obter mais informações, entre em contato com o banco emissor do seu cartão de crédito.

4. A Etihad se reserva o direito de recusar o transporte em caso de não conformidade com as regras de cartão de débito e crédito mencionadas acima.

Aviso de isenção de responsabilidade: a Etihad Airways não aceita responsabilidade por qualquer perda, dano, uso indevido ou acesso não autorizado ocorrido em conexão com o fornecimento de dados do cartão de crédito. A Etihad Airways não será responsável por qualquer ação ou decisão tomada por você com base nas informações relacionadas ao uso do cartão de crédito neste site, mesmo que a Etihad Airways tenha sido avisada sobre a possibilidade de tais situações.

 

Condições de transporte

O transporte aéreo de passageiros e de suas bagagens está sujeito às Condições de Transporte da empresa responsável. Com relação aos nossos voos, leia as nossas Condições Gerais de Transporte.

Leia as nossas Condições de Transporte de passagens compradas na Alemanha.

Leia as nossas Informações de proteção do passageiro do Canadá.

O transporte de passageiros e respectivas bagagens também poderá estar sujeito às normas estabelecidas pela Convenção de Varsóvia de 1929 ou pela Convenção de Montreal de 1999 e outras leis aplicáveis que possam limitar ou estabelecer a responsabilidade da empresa transportadora em circunstâncias específicas.

 

Requisitos de viagem

Pode ser que você precise de um visto de viagem ou de trânsito em alguns destinos. É de sua inteira responsabilidade a obtenção do visto necessário para viagem. Você deve ter um passaporte válido para todo o tempo de duração da sua viagem e a data de expiração deste deve ser aceita por todos os países em que você pretende entrar. Mais informações sobre requisitos de passaporte e vistos estão disponíveis na embaixada do país ou dos países para os quais você pretende viajar ou nos quais estará em trânsito.

Alguns países exigem que você se submeta à imunização (e forneça um comprovante) antes de entrar ou fazer uma escala e/ou que tenha seguro de viagem adequado. É de sua inteira responsabilidade verificar e cumprir esses requisitos.

 

Política de privacidade

Clique aqui para ler a nossa Política de Privacidade.

 

Política de cookies

Clique aqui para ler a nossa Política de Cookies.

 

Indenização

Como uma condição da utilização dos Sites da Etihad, você concorda em nos isentar de toda e qualquer responsabilidade, despesa (inclusive honorários advocatícios) e dano resultante de reivindicações decorrentes do seu uso dos Sites da Etihad, inclusive, entre outras, qualquer reivindicação alegando fatos que, se forem verdadeiros, constituiriam uma violação sua destes Termos e Condições.

 

Links para websites e aplicativos de terceiros

Os Sites da Etihad podem conter links e indicadores para outros sites da internet mantidos por terceiros. A Etihad não opera ou controla, em hipótese alguma, qualquer informação, produto ou serviço nos sites de terceiros. Links e indicadores a sites de terceiros estão inseridos apenas para sua conveniência e não constituem qualquer tipo de endosso da nossa parte. O uso de links e indicadores de terceiros é de sua exclusiva responsabilidade.

 

Reclamações

Caso esteja insatisfeito com qualquer aspecto dos Sites da Etihad ou se tiver alguma reclamação sobre qualquer um dos serviços prestados pela Etihad, fale conosco.

 

Eleição do foro e jurisdição.

A sua utilização dos Sites da Etihad e os termos e condições da Etihad está sujeita às leis dos Emirados Árabes Unidos e você concorda com a jurisdição não exclusiva dos tribunais do Emirado de Abu Dhabi, Emirados Árabes Unidos. A Etihad reserva-se o direito de recorrer aos tribunais do país do usuário.

Caso tenha qualquer dúvida com relação a estes termos e condições, clique aqui para enviar um e-mail com as suas dúvidas.

 

Informações sobre direitos dos passageiros em caso de perturbações de voo em aeroportos na UE

Informações a passageiros com embarque em um aeroporto na União Europeia sobre as nossas políticas e direitos deles em caso de embarque negado, atraso ou cancelamento de voo

Este aviso contém informações importantes sobre os seus direitos, conforme estabelecido pelo Regulamento Europeu (CE) n.º 261/2004 (o "Regulamento"), e serão aplicáveis a você se 
:

• Você tiver uma reserva confirmada em um voo com embarque em um aeroporto na União Europeia operado pela Etihad Airways, adquirida a uma tarifa disponível ao público, direta ou indiretamente; e 
• (exceto no caso de cancelamento do voo) você se apresentou ao check-in antes do prazo de check-in, conforme especificado por nós nas nossas Condições Gerais de Transporte  ou nos regulamentos correspondentes; e 
• O embarque foi negado involuntariamente, e o motivo não foi uma situação estabelecida nas nossas Condições Gerais de Transporte nem nos regulamentos correspondentes; e 
• O voo tem um atraso superior a quatro horas em relação à hora de partida prevista (para voos saindo de Larnaca ou Atenas, este atraso elegível precisa ser superior a três horas em relação à hora de partida prevista); ou
• O voo for cancelado pela Etihad Airways.

Embarque negado	Atrasos do voo	Cancelamento do voo
Se não houver um assento disponível para um passageiro com reserva confirmada, vamos procurar voluntários que aceitem ceder seus assentos em troca de benefícios que nós e o voluntário acordaremos antes de negarmos involuntariamente o embarque de outros passageiros. Se não houver voluntários suficientes e o embarque for negado involuntariamente, você poderá exercer os direitos estabelecidos a seguir.	Se soubermos que o seu voo terá um atraso de quatro horas ou mais em relação à hora de partida prevista (três horas no caso de voos saindo de Larnaca ou Atenas), você poderá exercer os direitos estabelecidos a seguir.	Se o seu voo for cancelado, você poderá exercer os direitos estabelecidos a seguir, exceto quando: você for informado do cancelamento pelo menos duas semanas antes da hora de partida prevista; ou você for informado do cancelamento de duas semanas a sete dias antes da hora de partida prevista e oferecermos uma nova rota, permitindo que possa partir até duas horas antes da hora de partida prevista e  chegar ao seu destino final quatro horas antes da hora de chegada prevista; ou  você for informado do cancelamento menos de sete dias antes da hora de partida prevista e oferecermos uma nova rota, permitindo que possa partir até uma hora antes da hora de partida prevista e chegar ao seu destino final duas horas antes da hora de chegada prevista; ou  (em relação a qualquer "Direito à indenização") conseguirmos provar que o cancelamento foi causado por circunstâncias extraordinárias que não poderiam ter sido evitadas mesmo se todas as medidas razoáveis tivessem sido tomadas pela Etihad Airways, incluindo, entre outras, instabilidade política, motivos de segurança, perturbações climáticas, conflitos trabalhistas ou falhas ou atrasos nas instalações de controle de tráfego aéreo.

1. DIREITO À INDENIZAÇÃO

Se o seu embarque for involuntariamente negado ou se o voo for cancelado (desde que uma exceção, conforme especificado acima, não se aplique), você tem o direito de receber os valores descritos abaixo: 

• Euros 400 em relação a todos os voos com trajeto de 3.500 km ou inferior; ou 
• Euros 600 em relação a todos os voos com trajeto superior a 3.500 km. 

A remuneração descrita acima será reduzida em 50% se conseguirmos oferecer uma nova rota em voo(s) alternativo(s) e a hora de chegada do(s) novo(s) voo(s) não exceder a hora de chegada do voo original reservado: 

• em três horas, em relação a qualquer voo com trajeto de  3.500 km ou inferior; ou 
• em quatro horas, em relação a qualquer voo com trajeto superior a 3.500 km. 

As distâncias são medidas pelo método de círculo máximo. 

2. DIREITO A REEMBOLSO OU NOVA ROTA

Se o seu embarque for negado (voluntariamente ou não) ou se o voo for cancelado, você também terá o direito de escolher entre: 

(a) O reembolso do custo da passagem ao preço pelo qual foi comprada, em relação à parte ou partes da viagem não efetuadas; ou 

(b) Uma nova rota, em condições de transporte equivalentes, para o seu destino final, na primeira oportunidade; ou

(c) Uma nova rota, em condições de transporte equivalentes, para o destino final em uma data posterior de sua conveniência, sujeito à disponibilidade de assento. 

Se o seu voo tiver um atraso de pelo menos cinco horas e você optar por não viajar, você terá o direito de receber reembolso conforme estabelecido no Item (a) acima. 

3. DIREITO À ASSISTÊNCIA

Se o seu embarque for involuntariamente negado ou se o voo for cancelado ou tiver um atraso superior a quatro (4) horas (no caso de voos saindo de Larnaca ou Atenas, o atraso elegível é de três horas ou mais), você receberá, gratuitamente: 

1. vouchers de refeição e lanches em proporção razoável ao tempo de espera, desde que isso não atrase ainda mais a partida da aeronave; 
2. duas chamadas telefônicas, telex, mensagens via fax ou e-mails; 
3. hospedagem em hotel nos casos em que uma estadia de uma ou mais noites se tornar necessária ou se uma estadia adicional à pretendida se tornar necessária; 
4. transporte entre o aeroporto e o local de hospedagem (hotel ou outro). 

Se o seu voo estiver atrasado, conforme especificado em "Atrasos do voo" acima, ou for cancelado sem aviso prévio antes da sua chegada ao aeroporto de partida, a Etihad Airways oferecerá os itens (a) e (b) descritos acima. 

Se, devido a um atraso ou da nova rota após um cancelamento, a nova hora de partida for  pelo menos no dia seguinte após o dia de partida original, também ofereceremos os itens (c) e (d) acima.

Quando não for viável para a Etihad Airways providenciar os cuidados estabelecidos acima, reembolsaremos as suas despesas razoáveis com recibo mediante o envio de solicitação para: etihad.com/feedback Guest Relations Department, Etihad Airways, P.O Box 35566, Abu Dhabi, United Arab Emirates

Se a origem da sua viagem foi em Espanha, é necessário preencher um formulário de reclamações e fazer upload via etihad.com/feedback. Após a conclusão, você também pode enviar a reclamação para a Agência Espanhola de Segurança Aérea (AESA):

AGENCIA ESPAÑOLA DE SEGURIDAD AEREA (AESA)

Paseo de la Castellana 112.

28046 Madri,

Espanha

(+34) 91 396 82 10

siru.aesa@fomento.es

É necessário enviar a reclamação à Etihad Airways antes de entrar em contato com a AESA.

Ao enviar esse documento para a AESA, você deverá anexar:

• Cópia do passaporte, DNI (documento nacional de identidade) ou NIE (número de identificação de estrangeiro)
• Cópia da reclamação apresentada à companhia aérea ou à operadora do aeroporto, bem como qualquer resposta recebida
• Cópia da referência da reserva, número da passagem ou cartão de embarque
• Procuração, se o passageiro tiver optado por utilizar um representante legal

Clique aqui para obter os dados de contato das diversas autoridades de aplicação da lei nacionais criadas por cada estado-membro da União Europeia.

Os passageiros consentem com o descrito a seguir:

• consulta de plataformas ou sistemas de intermediação de dados habilitados para esse fim
• Transferência da reclamação à AESA ou ao respectivo órgão competente, se a competência em relação à reclamação for de outro estado-membro

 

Plano de contingência no caso de atrasos prolongados na pista

O plano de contingência da Etihad no caso de atrasos prolongados na pista descreve o que a Etihad implementará no caso de um atraso prolongado, de acordo com os regulamentos do Departamento de Transportes (DoT) dos EUA. O plano está disponível no nosso site nos EUA, basta clicar aqui. 

 

Assento com espaço extra para as pernas

Clique aqui para ler a nossa política de espaço extra para as pernas.

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